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Todos os Técnicos/Profissionais que, mesmo sob a forma de Consultores temporários, vierem a integrar a Equipe Técnica/Empresa de Consultoria responsável pela elaboração e apresentação de estudos ambientais e documentos técnicos, deverão estar previamente cadastrados junto à SEMAR, onde integrará o Banco de Consultores, e no Cadastro Técnico Federal, do IBAMA.
O Banco de Consultores / Responsáveis Técnicos consiste na lista de profissionais que prestam serviços na área ambiental e que estão devidamente cadastrados na SEMAR.
Somente os consultores cadastrados e validados poderão ser Responsáveis Técnicos de processos no órgão.
Se você é Consultor / Responsável Técnico e queira se cadastrar, clique aqui.
No ato do protocolo de processos nos quais sejam apresentados estudos ambientais, será obrigatória a indicação de pelo menos um responsável técnico, que deverá estar
previamente cadastrado na SEMAR.
É importante que o cadastro seja realizado antecipadamente, pois somente será ativado após validação da SEMAR,
que será realizada de segunda a sexta, das 07:30 às 13:30, exceto feriados.
Atenção: A SEMAR não possui qualquer vínculo empregatício com os consultores, nem tem qualquer tipo de lucro sobre os serviços oferecidos pelos mesmos, sendo uma negociação direta entre o usuário e o consultor selecionado.
Caso um consultor não esteja nessa lista pode significar que:
- Não realizou cadastro
- Realizou cadastro, mas ainda não foi analisado/validado
- Está com o cadastro suspenso devido a alguma ocorrência
Para realizar o protocolo e acompanhar seus processos, o usuário precisa estar cadastrado do SIGA e esse cadastro somente será ativado após validação da SEMAR, que será realizada de segunda a sexta, das 07:30 às 13:30, exceto feriados.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Para o cadastro no Banco de Consultores / Responsáveis Técnicos: Documento oficial com foto e CPF