CADASTRO DE CONSULTOR
Fique por dentro das regras de cadastro de consultor/responsável técnico na SEMAR

Todos os Técnicos/Profissionais que, mesmo sob a forma de Consultores temporários, vierem a integrar a Equipe Técnica/Empresa de Consultoria responsável pela elaboração e apresentação de estudos ambientais e documentos técnicos, deverão estar previamente cadastrados junto à SEMAR, onde integrará o Banco de Consultores, e no Cadastro Técnico Federal, do IBAMA.

O Banco de Consultores / Responsáveis Técnicos consiste na lista de profissionais que prestam serviços na área ambiental e que estão devidamente cadastrados na SEMAR. Somente os consultores cadastrados e validados poderão ser Responsáveis Técnicos de processos no órgão. Se você é Consultor / Responsável Técnico e queira se cadastrar, clique aqui.

No ato do protocolo de processos nos quais sejam apresentados estudos ambientais, será obrigatória a indicação de pelo menos um responsável técnico, que deverá estar previamente cadastrado na SEMAR.

É importante que o cadastro seja realizado antecipadamente, pois somente será ativado após validação da SEMAR, que será realizada de segunda a sexta, das 07:30 às 13:30, exceto feriados.


Atenção: A SEMAR não possui qualquer vínculo empregatício com os consultores, nem tem qualquer tipo de lucro sobre os serviços oferecidos pelos mesmos, sendo uma negociação direta entre o usuário e o consultor selecionado.
Caso um consultor não esteja nessa lista pode significar que:
  1. Não realizou cadastro
  2. Realizou cadastro, mas ainda não foi analisado/validado
  3. Está com o cadastro suspenso devido a alguma ocorrência

Para realizar o protocolo e acompanhar seus processos, o usuário precisa estar cadastrado do SIGA e esse cadastro somente será ativado após validação da SEMAR, que será realizada de segunda a sexta, das 07:30 às 13:30, exceto feriados.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Para o cadastro no Banco de Consultores / Responsáveis Técnicos: Documento oficial com foto e CPF

Atenção! No ato do Protocolo de Processos com Estudo Ambiental ou Documento Técnico é necessário que o Responsável Técnico esteja cadastrado e apresente Documento de Responsabilidade Técnica, emitido pelo Conselho de Classe do profissional.