UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Conheça as áreas protegidas do Estado no Piauí e solicite autorização caso seja prestador(a) de serviço de turismo

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS

Grupo de Proteção:
Uso Sustentável
Decreto de Criação:
Decreto Nº 17426/2017
Município(s):
BARREIRAS DO PIAUÍ - PI, GILBUÉS - PI, SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI
Grupo de Proteção:
Uso Sustentável
Decreto de Criação:
Decreto Nº 17427/2017
Município(s):
ALTO LONGÁ - PI
Grupo de Proteção:
Uso Sustentável
Decreto de Criação:
Decreto Nº 17431/2017
Município(s):
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, BOM JESUS - PI, GILBUÉS - PI, MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, SANTA FILOMENA - PI
Grupo de Proteção:
Proteção Integral
Decreto de Criação:
Decreto Nº 17428/2017
Município(s):
CURIMATÁ - PI, REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI
Grupo de Proteção:
Proteção Integral
Decreto de Criação:
Decreto Nº 13.080/2008
Município(s):
BREJO DO PIAUÍ - PI, SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI, SÃO RAIMUNDO NONATO - PI
Grupo de Proteção:
Proteção Integral
Decreto de Criação:
Decreto Nº 17430/2017
Município(s):
TERESINA - PI
Grupo de Proteção:
Proteção Integral
Decreto de Criação:
Decreto Nº 18346/2019
Município(s):
PARNAIBA-PI, LUIS CORREIA-PI
Grupo de Proteção:
Proteção Integral
Decreto de Criação:
Decreto Nº 18347/2019
Município(s):
NAZARE DO PIAUI-PI, SAO FRANCISCO-PI
Grupo de Proteção:
Proteção Integral
Decreto de Criação:
Decreto Nº 17429/2017
Município(s):
BURITI DOS MONTES - PI
Grupo de Proteção:
Uso Sustentável
Decreto de Criação:
Decreto Nº 17432/2017
Município(s):
ACAUÃ - PI
Grupo de Proteção:
Proteção Integral
Decreto de Criação:
Decreto Nº 18345/2019
Município(s):
CAMPO MAIOR-PI


A relação a seguir contém a lista das possíveis solicitações referentes a unidades de conservação estaduais que podem ser feitas junto à SEMAR, bem como os documentos necessários para que o processo seja analisado:


Tipos de Solicitações e Documentos Necessários

Onde Protocolar?
SIGA
Como Protocolar
PELA INTERNET ou PESSOALMENTE
Requer Pagamento de Taxas?
Não

Documentos Obrigatórios

A seguir os documentos obrigatórios para esse procedimento/tipo de processo. Observe que quando os documentos tiverem um modelo, devem ser apresentados conforme modelo disponibilizado. Para aqueles que for exigida a cópia impressa, esta deverá ser entregue na SEMAR. Enquanto não for recebida, o processo ficará pendente.
A documentação deverá estar completa, caso contrário, o processo não será aberto. Em caso de pendências, expirado o prazo determinado na legislação para atendimento, o processo será arquivado.

Documentos Gerais
Documento Modelo
Requerimento de Autorização de Prestação de Serviços em Unidade de Conservação Baixar Modelo
Declaração de Compromisso (Unidade de Conservação) Baixar Modelo
Termo de Conhecimento de Risco inerentes às atividades de visitação da unidade de conservação Baixar Modelo

Documentos do Interessado (Prestador(a) de Serviço de Turismo)

Os documentos do interessado (empreendedor/requerente/etc), seja ele pessoa jurídica ou física, deverão ser apresentados/anexados apenas uma vez, no ato do seu cadastro, salvo quando houver necessidade de atualização ou for solicitado pelo órgão ambiental.

# Tipo Documentos Obrigatórios
1 Associação, Cooperativa, ONG, OSCIP, ou similar
  • Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
  • Instrumento de Constituição
  • Ato de Nomeação do Representante Legal
  • Comprovante de Endereço
2 Empresa Privada
  • Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
  • Contrato Social Consolidado ou similar
  • Comprovante de Endereço
3 Instituição Pública
  • Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
  • Ato de Nomeação do Representante Legal
4 Microempresa Individual - MEI
  • Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
  • Comprovante de Endereço
5 Pessoa Física
  • Cadastro de Pessoa Física - CPF
  • Documento Oficial com Foto
  • Comprovante de Endereço
Nota:

Quando for o caso de terceiros representando o Interessado, devem ser apresentados os seguintes documentos:

  • Procuração pública ou particular assinada pelo Interessado (Proprietário/Empreendedor/Requerente) ou por um Responsável Legal, com reconhecimento de firma (no caso de particular);
  • Documento de Identificação oficial com fotografia do Procurador




Outros Documentos Condicionais / Específicos para APSTUR
Documento Condição Modelo
Documento de inscrição da(s) embarcação(ões) emitido pela Capitania dos Portos

Irá prestar serviço de passeio náutico de caiaques e/ou canoagem?

(Caso a resposta seja: Sim)
---
Documento de inscrição da(s) embarcação(ões) emitido pela Capitania dos Portos

Haverá prestação de serviço de passeio náutico de embarcações a motor?

(Caso a resposta seja: Sim)
---
CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) do(s) veículo(s) utilizado(s) para transporte de turistas

Haverá prestação de serviço de visitação e banho recreativo à cachoeira(s) / Passeio terrestre?

(Caso a resposta seja: Sim)
---
Seguro obrigatório da empresa responsável pelo transporte de turistas

Haverá prestação de serviço de visitação e banho recreativo à cachoeira(s) / Passeio terrestre?

(Caso a resposta seja: Sim)
---
Seguro obrigatório da(s) embarcação(ões)

Irá prestar serviço de passeio náutico de caiaques e/ou canoagem?

(Caso a resposta seja: Sim)
---
Seguro obrigatório da(s) embarcação(ões)

Haverá prestação de serviço de passeio náutico de embarcações a motor?

(Caso a resposta seja: Sim)
---
Alvará de Funcionamento da atividade expedido pelo município

Haverá prestação de serviço de passeio náutico de embarcações a motor?

(Caso a resposta seja: Sim)
---
Comprovante de inscrição no CADASTUR (Registro EMBRATUR / Ministério do Turismo)

Haverá prestação de serviço de passeio náutico de embarcações a motor?

(Caso a resposta seja: Sim)
---
Habilitação para condução de embarcações de Esporte e Recreio

Haverá prestação de serviço de passeio náutico de embarcações a motor?

(Caso a resposta seja: Sim)
---
Contrato(s) de Arrendamento do(s) veículo(s) utilizado(s) para transporte de turistas

Dentre as embarcações e/ou veículos utilizados há algum(a) que seja arrendada(o) e que não se trate apenas atividade de táxi?

(Caso a resposta seja: Sim)
---

PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TURISMO AUTORIZADOS PELA SEMAR

PARQUE ESTADUAL CÂNION DO RIO POTI
AUTORIZAÇÃO PROCESSO PRESTADOR(A) SERVIÇO DATA EMISSÃO DATA VALIDADE SERVIÇOS
PI-APSTUR.03544-4/2022 APSTUR.04832-0/2022 CANYON POTY SOLAR, NAUTICO, TURISMO, HOTEL
05/09/2022 05/09/2023
  • Visitação e banho recreativo a cachoeira(s) / Passeio terrestre
  • Passeio náutico de embarcações a motor

Legislação


Links Úteis