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Processo DDLAE.02055-2/2024
Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual
Processo Arquivado em 11/03/2024
Detalhes do Processo
- Número:
- DDLAE.02055-2/2024
- Solicitação:
- Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DDLAE)
- Data de Abertura:
-
11/03/2024
1ano, 6mesesatrás - Status Geral:
- DEFERIDO AUTOMATICAMENTE
- Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual atual:
- Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual emitida
Atividades/Empreendimentos
Características |
---|
Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo
Tanque do Piauí (PI) |
Perguntas Adicionais:
- Localizada em formações dunares, planícies fluviais e de deflação, mangues e demais áreas úmidas?
- Não
- Localizada no bioma Mata Atlântica e implica corte e supressão de vegetação primária e secundária no estágio avançado de regeneração, conforme dispõe a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006?
- Não
- Localizada na Zona Costeira e implica em alterações significativas das suas características naturais, conforme dispõe a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988?
- Não
- Localizada em zonas de amortecimento de unidades de conservação de proteção integral, adotando-se o limite de 3 km (três quilômetros) a partir do limite da unidade de conservação, cuja zona de amortecimento não esteja ainda estabelecida?
- Não
- Desenvolvida em área de Preservação Permanente (APP)?
- Não
- Gera resíduos perigosos?
- Não
- Estoca, armazena e usa produtos perigosos em grande quantidade?
- Não
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